05 – O Comitê Mauricio Klabin – andamento
20-05-2011
24 meses depois, sai o último morador.
24-05-2010 –
Resumo do inquérito no Ministério Público em andamento sobre os poços do metro no Klabin
1a_audiencia_com_procurador_Ministério Público – resumo
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29/01/2010 – Todos os questionamentos encaminhados na audiência pública ainda estão em análise na CETESB (centralizou essa atribuição junto com a Sec. Meio Ambiente). Ou seja, em 29/jan/2010 o metrô ainda não tem licença ambiental para instalar a obra. Mais informações com Maila / Celina – fone 3133-3754.
Nosso abaiso assinado e processo no Ministério Público está ainda em análise, desde o dia 06/nov.
E nesse momento, o estacionamento da Rua Capitão Rosendo x Santa Cruz, que seria nossa sugestão de uso pelo Metrõ, está sendo desmobilizado, por não suportar o aluguel e os assaltos na região.
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14/07/2009 Entramos em contato com o CONSEMA, para ver em que pé se encontra a aprovação do projeto para obtenção da Licensa Ambiental para instalação da obra. Segundo o departamento técnico, todos os questionamentos feitos pela comunidade em audiência pública (em 07/maio/2009) + questionamentos próprios dos técnicos do Consema estão sendo juntados e encaminhados para o Metrô responder. Esse processo ainda não foi concluido, e nem o Metrô respondeu qualquer questão ainda. Para dar vistas ao processo de licensa ambiental qualquer cidadão pode entrar em contato com o Consema no setor de protocolo: f. 3133 3756. Segundo Celina do Depto técnico do Consema, os questionamentos encaminhados pela comunidade não serão diretamente respondidos, por isso cabe às partes interessadas procurar por esse processo. ___________________________________________________________________________
Junho/Julho/Agosto/2009 O Comitê Maurício Klabin e a AMAVM estão recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado contra a instalação de poço de ventilação em nossa área tombada, para encaminhar ao Ministério Público. Informações e adesões: comitemauricioklabin@gmail.com
20/05/2009 – Reunião no Metrô com o Diretor de Assuntos Corporativos, Sergio Brasil
Comitê de moradores, Associações de Bairros, o Dep. Carlos Giannazzi , técnicos e Engenheiros do Metrô e o Diretor de Assuntos Corporativos, Sergio Brasil presentes.
Novamente, expusemos os questionamentos dos moradores e associações (aspectos jurídicos, aspectos técnicos, aspectos urbanísticos), e novamente obtivemos as mesmas respostas: todo o projeto é calçado em questões técnicas complexas e não permite alterações de qualquer natureza.
Para os técnicos do Metrô não configura violação do regulamento do tombamento da Chácara Klabin a demolição de 4 sobrados unificando tudo em 1 lote, e a inserção de um poço de ventilação e saída de emergência nesse local.
Responderam ao questionamento sobre a diferença de distâncias entre poços na região de Santo Amaro e na nossa região, novamente com argumentos técnicos: aqui será executado um túnel de 10 m de diâmetro, que requer um parâmetro de escape, e lá em Santo Amaro serão feitos 2 túneis de 6 metros de diâmetro cada, onde os escapes podem estar mais espaçados.
A NFPA 130 (que determina as distãncias entre essas saídas de emergência) é adotada para garantir menores valores em contrato de seguro.
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CARTA AO CONSEMA – ENVIADA EM 14/05/2009
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CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
DIA 11/05 (SEGUNDA) ÀS 20:00 NO ESPAÇO GAIA (RUA CAP. ROSENDO, 33) PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO COMITE MAURICIO KLABIN E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA MARIANA CONTRA AS DESAPROPRIAÇÕES.
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08/05/2009
Estivemos ontem na Audiência Pública com a Secretaria do Meio Ambiente, onde foi discutido para aprovação os RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e EIA (Estudo de Impacto Ambiental) dessa obra linha lilas. Segue breve relato.
LICENÇA AMBIENTAL
Me chamou a atenção a defesa da representante da Sistran, Karina, que assim que pegou no microfone informou a todos que o relatório foi publicado com erro de impressão.
Não chamo de erro de impressão, mas de informação, pois contém até a localização errada de poço de ventilação aqui mesmo na nossa rua (folha 165 do EIA), erro esse que eu mesma avisei ao Metrô em reunião 2 dias antes da audiência.
Quanto ao tombamento da Chácara Klabin, que não aparece em lugar nenhum do EIA RIMA, apontado por mim e entregue na mesa organizadora, em resposta antipática e pouco profissional, ao invés de apontar onde está essa informação no relatório a Karina sugeriu que eu o lesse novamente (?).
Os engenheiros do Metrô, e a Karina da Sistran insistiram que essas casas da Mauricio Klabin não tem valor histórico, como realmente não são tombadas.
A confusão está formada. Temos 2 tombamentos sobrepostos, e pouca gente sabe.
Não estou falando dessas 4 casas em si, mas da qualidade urbanística do bairro todo Chácara Klabin , que é alvo de preservação em um regulamento de numero 04-2006 Conpresp ALÉM do parque Modernista de regulamento 05-91 Conpresp (Município) + Processo: 22831/83 Tomb.: Res. 29 de 20/10/84 D.O.: 23/10/84 Livro do Tombo Histórico: Inscrição nº 272, p. 70, 25/3/1987 Condephaat (Estado).
Ou seja, pode demolir algumas casas, mas não pode verticalizar (estamos num bolsão protegido da especulação imobiliária) ou tirar árvores públicas ou privadas nem de dentro de um raio de 300 metros ao redor do modernista por uma lei, NEM TAMBÉM dentro da Chácara Klabin (Rua Santa Cruz x Rua Afonso Celso x Rua Maurício Klabin x Rua Dep. Joaquim Libânio) por outra lei.
Hoje, nosso bairro está meio “banguelo” por conta de construções e demolições anteriores ao tombamento, e também proprietários que sobreocupam seus terrenos, não deixando área permeável (como em todo e qualquer bairro, menos no jardim Europa).
O Metrô não só vai tirar a vegetação toda para essas obras, como de quebra está previsto no relatório EIA RIMA um dispositivo do DEPAVE que permite que se faça compensação ambiental fora do nosso bairro (R$ 2,00 por cada muda em um depósito na conta do Estado, ou replantio lá no parque novo que estão fazendo em Santo Amaro).
Se a comunidade não fica de olho, acaba nisso e ganhamos de presente do metrô uma área de 1400 m2 desértica, com uma torre no meio, cercada por gradil, em uma área tombada, porque uma norma internacional (americana) determina que se tenha saida de emergência a cada 380 metros em um túnel de tranporte coletivo.
DESAPROPRIAÇÕES
Na audiência foi grande o número de pessoas indignadas quanto a forma de notificação do Metrô aos proprietários a serem expropriados, enviando uma carta endereçada ao “Sr. Proprietário”, entregue por emissário do Metrõ sem mais explicações e sobreaviso, atingindo pessoas sem noção de como reagir, a quem apelar, como se defender, o que estava realmente acontecendo, indefinições quanto ao que providenciar, etc, isso tudo sublinhado por um prazo ridículo de 6 meses para de repente reorganizar a vida.
Acredito que isso deva ser motivo justificadíssimo para mover um processo público contra o Metrô. Pergunto se alguém da área de Direito poderia organizar e propor isso, utilizando as associações de bairro como instrumento de manifestação coletiva de indignação.
Sobre valores, falou-se o de sempre. O Juiz vai determinar um valor, esse é depositado em juízo para o proprietário ir se arranjando enquanto briga pela diferença que seu próprio avaliador julgar justa, e a coisa vai se arrastar.
PRAZOS E QUESTIONAMENTOS
Bom, resumo: os cidadãos lá presentes não tinham sequer conhecimento desses relatórios, não sabiam que sem a aprovação desse relatório o MetrÔ não consegue licença de instalação da obra, ou seja, que essa audiência tinha força de lei.
Pois bem: a mesa deu mais 5 dias úteis para quem queira apresentar questionamentos de ambito ambiental e apresentar no Consema por email consema.sp@ambiente.sp.gov.br ou no endereço Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Prédio 6, 1º Andar CEP 05459-010 São Paulo – SP
Meu maior questionamento é quanto a exigência de saída de escape a cada 380 metros, visto que as outras linhas recentemente inauguradas não atendem a essa norma de segurança (NFPA 130). É um padrão de segurança que arrebenta os bairros por onde passa.
Alguem conhece algum engenheiro que interprete essa norma, e explique o porque as linhas recentemente construídas (4 amarela e 2 verde) não atendem essa norma, com poços de escape a cada 380 metros? Questionado, o Metrô afirma que a norma é nova (!), e os projetos da linha 4 e 2 são anteriores a essa norma (!!!)
Para quem se dispuser a estudar, os relatórios RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e EIA (Estudo de Impacto Ambiental) estão publicados – com erros – no site http://www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php ou no nosso blog https://comitemauricioklabin.wordpress.com/
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AVISO: AUDIENCIA PÚBLICA COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E METRO NO DIA 7/5
Edital de convocação da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Linha 5 Lilás, Trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin com Pátio Guido Caloi”, de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo–Metrô.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Conselho Estadual do Meio Ambiente comunicam que realizarão, no dia 07 de maio de 2009, às 17h00, no Teatro João Caetano, na Rua Borges Lagoa nº 650, Vila Clementino, São Paulo-SP, audiência pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Linha 5 Lilás, Trecho Adolfo Pinheiro – Chácara Klabin com Pátio Guido Caloi”, de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo–Metrô. (Proc. SMA nº 816/08). Informam também que cópia do EIA/RIMA se encontra à disposição dos interessados, para consulta, no período de 08 de abril a 07 de maio de 2009:
• na Biblioteca da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô, Rua Augusta, 1626 – Térreo, São Paulo-SP, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00;
• na Central de Relacionamento com a Comunidade da Linha 5-Lilás, Rua Adolfo Pinheiro, 219, Santo Amaro, São Paulo-SP, de terça-feira a sábado, das 11h00 às 16h00.
De acordo. Publique-se
São Paulo, 06 de abril de 2009.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Ver no nosso link esses relatórios já baixados
AVISO
Runião do Comitê Mauricio Klabin com o Metrô dia 5/5/2009, terça feira. Estamos montando equipe com 5 representantes, entre moradores, engenheiros, sociedade amigos de bairro.
Levaremos os questionamentos já recebidos, e outros que nos cheguem.
30/abril/2009
Encaminhamos ao Conpresp o mesmo relatório já enviado ao Metrô, comunicando a previsão dessas obras, e solicitando parecer sobre nossa defesa do bairro e a autorização dos órgãos de patrimônio histórico para essas obras.
Estamos cobrando do Metrô previsão de reunião com corpo técnico para solicitação de esclarecimentos.
Continuamos a divulgação na comunidade.
Estamos estudando os relatórios de impacto ambiental que serão discutidos na audiência pública no dia 07 de maio de 2009, às 17h00, no Teatro João Caetano, na Rua Borges Lagoa nº 650, Vila Clementino.
22/abril/2009 –
Entrando em contato com o atendimento Relações Públicas (5585 2021), o Sr. Henry informa que a resposta do Metrô com marcação de reunião se dará por email. Estamos no aguardo.
Em contato telefônico com o COMPRESP (órgão Municipal do Patrimônio Histórico), nos foi informado que nem o Estado nem o Metrô entrou com processo de aprovação dessas demolições e desapropriações dentro da área tombada. A comunidade pode sim consultar uma análise do Compresp a respeito dessas obras, que estando num raio de 300 metros do Parque Modernista, deve repeitar as disposições do tombamento.
17/abril/2009 – Realização de reunião do Comitê com moradores da rua Maurício Klabin para divulgação dos fatos e do endereço do blog, e ponto de partida para tomada de decisões.
17/abril/2009 – O Comitê Maurício Klabin visita os 2 sobrados citados para desapropriação na Rua Santa Cruz, e identifica um dos sobrados citados para desapropriação como o Ambulatório Geral do Hospital Santa Cruz.
16/abril/2009 – Confirmação de recebimento do relatório pelo Metrô. Aguardando agendamento de reunião, sem data prevista. EM ANDAMENTO A DIVULGAÇÃO DO BLOG COMO PONTO DE ENCONTRO AOS MORADORES DO ENTORNO.
15/abril/2009 – Publicação de blog com relatório contendo levantamentos fotográficos do nosso entorno, de entornos do Metrô já concluidos, e divulgação para lista de emails já recolhido. Envio desse relatório para a central de relacionamento com o Metrô.
09/abril/2009 – reunião com alguns moradores e com alguns desapropriados para primeiro contato, levantamento de perguntas, dúvidas, e formação de opinião. Formação de Comitê (ainda aguardando novas adesões)
06/abril/2009 – primeiro contato telefonico com central de relacionamento com a comunidade, do Metrô para confirmação das informações constantes no decreto. Confirmado, e se colocaom à disposição para se reunir com comitiva do bairro.
04/abril/2009 – conhecimento do decreto de desapropriação
Para saber sobre reuniões do comitê envie email para comitemauricioklabin@gmail.com
OBRAS DO METRÔ NA MAURÍCIO KLABIN? 
4 de outubro de 2010 às 2:45 AM
Estamos por uma situação semelhante no projeto Monotrilho Linha 17 Ouro e gostaria de saber se na experiência de vocês houve sucesso com as manifestações da comunidade e abaixo-assinado.
Obrigada
4 de outubro de 2010 às 11:32 AM
Marcia, ola! Nossa experiência com a situação das diversas desapropriações na nossa região, é a de que não agrada a comunidade, gera ansiedade sobre o futuro do bairro e há aderência sim: muito boa vontade para ouvir e discutir em várias reuniões, adesão a abaixo-assinados, curiosidade e acompanhamento sobre o andamento dos fatos.
O próprio grupo de engenheiros do Metrô se dispõe a esclarecimentos em várias reuniões. Esclarecimentos apenas. Geralmente com conteúdo muito especializado, onde o cidadão comum pouco tem a questionar.
Desejo muita sorte e um bom trabalho a voces.
17 de dezembro de 2010 às 2:28 AM
prezado. Li e percebi a preocupação quanto a preservação da área tombada envoltória da Casa Modernista. Entretanto parece que 1 (ou 2) empreendimentos imobiliários estão sendo implantados da R. Dep. Joaquim Libânio, que não está na área tombada que é o lado par dessa rua, mas está em área envoltória. Sei que isso não impede a construção, pois não há limite de gabarito, mas há uma lei, não bem qual é, acho que está no plano diretor, que diz sobre prejudicar a visibilidade de uma área tombada, etc. Resumindo, sou morador da área e queria saber se essas obras são permitidas ou se tem conhecimento sobre esse assunto.
Obrigado